Questão em destaque · Q1984622
A descentralização poderá ser realizada na forma de outorga. Nesse caso, haverá a transferência da titularidade e da execução do serviço público à pessoa jurídica diversa do Estado
Quadrix · CRESS SE · 2021
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P1984622
ID: 1984622
Direito AdministrativoAssunto: Descentralização mediante outorga (descentralização por serviços)
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Médio
A descentralização poderá ser realizada na forma de outorga. Nesse caso, haverá a transferência da titularidade e da execução do serviço público à pessoa jurídica diversa do Estado.
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