O Estado do Amazonas pretende alienar um prédio público que atualmente não está sendo utilizado. De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), a alienação pr

dependerá de autorização do Governador do Estado e poderá ser feita com inexigibilidade de licitação;

dependerá de autorização do Tribunal de Contas e poderá ser feita com dispensa de licitação;

dependerá de autorização do Tribunal de Contas e de licitação na modalidade concorrência;

exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão;

exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade concorrência.