Questão em destaque · Q1998462

João, servidor público ocupante de cargo efetivo no Estado do Amazonas, foi removido de ofício pela Administração de Manaus para o interior do Estado, fato que lhe causou uma série

FGV · TCE AM · 2021

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P1998462
ID: 1998462
Direito AdministrativoAssunto: Anulação dos Atos Administrativos
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

João, servidor público ocupante de cargo efetivo no Estado do Amazonas, foi removido de ofício pela Administração de Manaus para o interior do Estado, fato que lhe causou uma série de inconvenientes em sua vida pessoal. O ato de remoção foi praticado por Marcelo, autoridade competente para tal, que, contudo, nutria sabida antipatia por João. O servidor João conseguiu reunir provas de que o real motivo de sua remoção foi retaliação contra si praticada por Marcelo, razão pela qual tentou pedido de reconsideração e recurso administrativo, ambos sem êxito.


Ao procurar advogado para reverter a situação, João foi informado de que o ato de remoção:

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