De acordo com a Lei nº 8.080/90, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvi

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Universalidade de acesso aos serviços de saúde nos níveis básicos de assistência.

Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.