Questão em destaque · Q2003145

Assinale V, para verdadeiro e F, para falso, na sequência. “De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 154 a União poderá instituir” (___)

Integri Brasil Assessoria e Consultoria · Câmara de Votorantim · 2016

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P2003145
ID: 2003145
Direito ConstitucionalAssunto: Impostos da União (artigos 153 e 154 da CF) · Impostos Federais
Banca: Integri Brasil Assessoria e Consultoria
Ano: 2016
Nível: Superior

Assinale V, para verdadeiro e F, para falso, na sequência. “De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 154 a União poderá instituir”


(___) mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição.

(___) na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.

(___) operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

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