Questão em destaque · Q2003145
Assinale V, para verdadeiro e F, para falso, na sequência. “De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 154 a União poderá instituir” (___)
Integri Brasil Assessoria e Consultoria · Câmara de Votorantim · 2016
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Assinale V, para verdadeiro e F, para falso, na sequência. “De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 154 a União poderá instituir”
(___) mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição.
(___) na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
(___) operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
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