José, estudante de direito, questionou uma de suas professoras a respeito da qualificação da homofobia , enquanto ato ilícito que caracteriza aversão odiosa à orientação sexual ou

consubstancia apenas ilícito civil, sujeitando o responsável à indenização pelos danos que venha a causar a outrem.

consubstancia crime de atentado à liberdade sexual, devendo ser aplicadas as penas correspondentes do Código Penal.

não consubstancia crime, o que levou o STF a fixar o prazo de doze meses para que o Congresso Nacional supra a omissão legislativa.

traduz expressão de racismo, compreendido em sua dimensão social, devendo ser aplicada a lei específica afeta a esta figura, até que sobrevenha lei.

foi delineada pelo STF como crime, com base em projeto em tramitação no Congresso Nacional, e será aplicada até a sua conversão em lei.