Questão em destaque · Q2006595
Leia com atenção: I - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo; II - O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular
AMEOSC · Prefeitura · 2017
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2006595
ID: 2006595
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA · Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Banca: AMEOSC
Ano: 2017
Nível: Médio
Leia com atenção:
I - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo;
II - O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
Sobre os itens acima:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...