A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: I. Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vi

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

I. Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

II. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.

III. Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Considerando o que dispõe o Código Penal brasileiro, está correto o que se afirma em