Questão em destaque · Q2013251

João é servidor público civil estável do Estado de Rondônia e está lotado em órgão situado na capital Porto Velho. Um mês após o novo Governador tomar posse, João foi removido ex o

FGV · TJ RO · 2021

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P2013251
ID: 2013251
Direito ConstitucionalAssunto: Constituição do Estado de Rondônia
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

João é servidor público civil estável do Estado de Rondônia e está lotado em órgão situado na capital Porto Velho. Um mês após o novo Governador tomar posse, João foi removido ex officio para exercer suas funções fora da localidade de sua residência, no interior do Estado, sendo notório o fato de que João era apoiador do candidato concorrente que perdeu as eleições para a chefia do Executivo estadual.


No caso em tela, de acordo com o texto da Constituição do Estado de Rondônia, João:

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