Questão em destaque · Q2013440
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, presentes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, n
Ganzaroli · Prefeitura de Montividiu do Norte · 2021
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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, presentes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
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