Questão em destaque · Q2013460

Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afet

FGV · TJ RO · 2021

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P2013460
ID: 2013460
Direito PenalAssunto: Erro Sobre a Pessoa (error in persona)
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando a decisão a respeito da imputação.


Uma hipótese de erro acidental é:

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