Questão em destaque · Q2014451

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, agente policiais procederam à entrevista (oitiva) do investigado, no interior da sua residência, antes que o contato com fami

FGV · PM PB · 2021

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P2014451
ID: 2014451
Direito Processual PenalAssunto: Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, agente policiais procederam à entrevista (oitiva) do investigado, no interior da sua residência, antes que o contato com familiares ou advogado fosse franqueado. A oitiva foi formalmente documentada, por meio de termo, que se limitou a indicar os dados qualificativos do declarante, bem como o conteúdo do que foi informado.


Diante desse cenário, é correto afirmar que:

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