Questão em destaque · Q2014504
Ao tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal instituiu que autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra
VUNESP · Prefeitura Buritizal · 2018
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P2014504
ID: 2014504
Direito ConstitucionalAssunto: Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior
Ao tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal instituiu que autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais é de competência
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