Questão em destaque · Q2014681

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o Sistema Tributário Nacional. (.....) As taxas excepcionalmente poderão ter base de cálculo integralment

MPRS · MPE RS · 2021

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P2014681

ID: 2014681

Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · Taxas · Limites da Contribuição de Melhoria (Limite Global / Limite Individual) · Legislação Tributária · União, Estados, DF e Municípios

Banca: MPRS

Ano: 2021

Nível: Superior

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o Sistema Tributário Nacional.

(.....) As taxas excepcionalmente poderão ter base de cálculo integralmente própria de determinado imposto.

(.....) As contribuições de melhoria poderão ser instituídas pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal, sendo vedada sua instituição pelos Municípios.

(.....) Cabe a Lei Complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

(.....) A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é