Questão em destaque · Q2015161

De acordo com a Constituição Federal a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos recursos ambientais. A degradação de recursos

Ganzaroli · Prefeitura de Montividiu do Norte · 2021

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P2015161
ID: 2015161
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: Ganzaroli
Ano: 2021
Nível: Superior

De acordo com a Constituição Federal a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos recursos ambientais. A degradação de recursos naturais, ainda que em área particular, impõe à sociedade prejuízos pela deterioração de bens de uso comum (qualidade do ar, água e outros) que não são refletidos pelo mercado. Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre a avaliação de impactos ambientais e valoração de danos ambientais:

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