A Constituição Federal determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com a

assistência clínica, programas de prevenção e apoio medicamentoso.

descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

unicidade de ações, planejamento centralizado e gestão descentralizada.

descentralização, unicidade de ações e controle social.

integralidade, universalidade e participação social.