São direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal:

de segunda geração, os direitos e garantias individuais e políticos clássicos (liberdades públicas), surgidos institucionalmente a partir da Magna Charta.

de terceira geração, os direitos sociais, econômicos e culturais, surgidos no início do século XX.

de segunda geração, os direitos sociais, econômicos e culturais, surgidos no início do século XX.

de primeira geração, os direitos sociais, econômicos e culturais, surgidos no início do século XX.

de quarta geração, os direitos de solidariedade ou fraternidade, que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida.