Questão em destaque · Q2018363
O Brasil está debatendo em duas frentes se é legal ou não determinar um marco temporal para demarcação de terras indígenas: votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Projeto de
OMNI · Prefeitura de São Bento do Sapucaí · 2021
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P2018363
ID: 2018363
Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF) · Atualidades e Conhecimentos Gerais · Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais · Poder Judiciário
Banca: OMNI
Ano: 2021
Nível: Superior
O Brasil está debatendo em duas frentes se é legal ou não determinar um marco temporal para demarcação de terras indígenas: votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Projeto de Lei 490/2007. O Marco Temporal é:
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