A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que ninguém será submetido a tortura

nem a penas degradantes, sendo autorizado o tratamento cruel em caso de terrorismo.

nem a penas desumanas, sendo autorizado o tratamento degradante em caso de terrorismo.

exceto nas situações de guerra, visando descobrir a localização do inimigo.

nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

exceto nas hipóteses de terrorismo, visando esclarecer ou prevenir crimes graves contra a humanidade.