A Declaração Universal dos Direitos Humanos consigna que todos os seres humanos

nascem sem direitos, adquirindo o Direito a Liberdade após os 10 anos.

possuem, com o nascimento com vida, direito a dignidade, adquirindo total liberdade após a conclusão da infância.

possuem, ao nascer, direito a liberdade de expressão, adquirindo a dignidade nas primeiras vinte e quatro horas de vida.

possuem, com o nascimento com vida, direito a dignidade, adquirindo total liberdade após os 10 anos.

nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.