Questão em destaque · Q2022357
A técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao controle concentrado de constitucionalidade, não se a admitindo em controle difuso, eis que, extraindo seu fundamento da se
Quadrix · CFT · 2021
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P2022357
ID: 2022357
Direito ConstitucionalAssunto: Eficácia da decisão e modulação temporal dos efeitos ou decisão de calibragem
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Superior
A técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao controle concentrado de constitucionalidade, não se a admitindo em controle difuso, eis que, extraindo seu fundamento da segurança jurídica, não estará em risco quando os efeitos da decisão se conservarem entre as partes.
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