Questão em destaque · Q2022359
A constitucionalidade superveniente, plenamente admitida no ordenamento brasileiro, consiste em convalidar norma originalmente inconstitucional, tornando-a constitucional, à parte
Quadrix · CFT · 2021
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P2022359
ID: 2022359
Direito ConstitucionalAssunto: Inconstitucionalidade superveniente e constitucionalidade superveniente
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Superior
A constitucionalidade superveniente, plenamente admitida no ordenamento brasileiro, consiste em convalidar norma originalmente inconstitucional, tornando-a constitucional, à parte de mudanças futuras na Constituição.
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