Questão em destaque · Q2022498
Mesmo com base na teoria dos motivos determinantes, se um dos fatos subjacentes à prática do ato não se revelar verdadeiro, mas os demais, suficientes ao seu respaldo, sim, não hav
Quadrix · CFT · 2021
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P2022498
ID: 2022498
Direito AdministrativoAssunto: Motivação e Teoria dos Motivos Determinantes
Banca: Quadrix
Ano: 2021
Nível: Superior
Mesmo com base na teoria dos motivos determinantes, se um dos fatos subjacentes à prática do ato não se revelar verdadeiro, mas os demais, suficientes ao seu respaldo, sim, não haverá nulidade a ser pronunciada.
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