Observe a imagem a seguir: A Constituição Federal de 1988 define princípios sob os quais o ensino será ministrado. - A imagem acima é bem representativa do seguinte princípio:

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.