Questão em destaque · Q2027253
De acordo com o disposto no decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou WV (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalan
ComDN · Marinha · 2018
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De acordo com o disposto no decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou WV (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta.
( ) Poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa da liberdade não exceda a quatro anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado.
( ) A menagem a civil será no lugar da sede do juízo, ou em lugar sujeito à administração militar, se assim o entender necessário a autoridade que a conceder.
( ) A menagem concedida em residência ou cidade será levada em conta no cumprimento da pena.
( ) O insubmisso terê o quartel por menagem, independentemente de decisão judicial, podendo, entretanto, ser cassada pela autoridade militar por conveniência de disciplina.
( ) A menagem cessa com a sentença condenatória, desde que transitada em julgado,
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