Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilícita?

Responderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena aumentada em até 1/3.

Não poderá responder pelo delito de corrupção passiva, por não ocupar cargo efetivo.

Responderá pelo crime de corrupção passiva, devendo a pena ser aumentada da terça parte.

Responderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena reduzida, eis que não ocupa cargo efetivo.