Considere que Luan e Otávio, de forma consciente e voluntária, uniram-se para perseguir, reiteradamente, João, perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Considerando a sit

constrangimento ilegal, sujeito à pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.

perseguição, sujeito à pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.

perseguição, e somente se procede mediante representação.

constrangimento ilegal, e somente se procede mediante representação de João.

ameaça, e a pena deve ser aumentada de metade, pois o crime foi cometido mediante concurso de duas pessoas.