Questão em destaque · Q2029397

_____________ é o atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução. Esse atributo não está presente em todos os atos, visto que alguns del

OMNI · Prefeitura de Rubiácea · 2021

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P2029397
ID: 2029397
Direito AdministrativoAssunto: Imperatividade
Banca: OMNI
Ano: 2021
Nível: Superior

_____________ é o atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução. Esse atributo não está presente em todos os atos, visto que alguns deles o dispensam, por desnecessário à sua operatividade, uma vez que os efeitos jurídicos do ato dependem, exclusivamente, do interesse do particular na sua utilização.


Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

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