Questão em destaque · Q2029517
Das fontes do Direito, temos muitas classificações possíveis. Quanto ao procedimento de sua expedição, classificam-se como fontes jurisprudenciais:
OMNI · Prefeitura de Rubiácea · 2021
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P2029517
ID: 2029517
Direito ConstitucionalAssunto: Súmulas vinculantes (artigo 103-A da CF) ou Lei 11.417/06
Banca: OMNI
Ano: 2021
Nível: Superior
Das fontes do Direito, temos muitas classificações possíveis. Quanto ao procedimento de sua expedição, classificam-se como fontes jurisprudenciais:
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