Questão em destaque · Q2030225
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja
Objetiva Concursos · Prefeitura de Nonoai · 2018
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P2030225
ID: 2030225
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2018
Nível: Superior
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo:
I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato.
II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral.
III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.
Estão CORRETOS:
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