No que alude o Art. 12 da lei Federal 8666/93 nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos, exceto:

Funcionalidade e adequação ao interesse público;

Economia na execução, conservação e operação;

Possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local e fora dele para execução, conservação e operação;

Facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço.