Questão em destaque · Q2030815
De acordo com DI PIETRO, sobre os serviços públicos, analisar a sentença abaixo: É toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de
Objetiva Concursos · Câmara de Nova Hartz · 2021
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De acordo com DI PIETRO, sobre os serviços públicos, analisar a sentença abaixo:
É toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público (1ª parte). São os três elementos que compõem sua definição: subjetivo, material e formal (2ª parte).
A sentença está:
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