“Quilombo era ‘toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles’, segundo resposta do Re

Embora distante da colônia, o texto explicita uma visão aprofundada, por parte da metrópole, a respeito da importância e da complexidade dos quilombos.

Na Constituição Brasileira (1988) existem referências específicas quanto às comunidades remanescentes de quilombos, definindo-as especificamente como patrimônio cultural brasileiro e obrigando o Estado a garantir-lhes a posse definitiva da região, inclusive com a emissão de títulos definitivos de propriedade.

Dada as atividades econômicas predominantemente litorâneas, os quilombos ficaram circunscritos em áreas próximas ao litoral, já que sua existência estava ligada à existência de amplo contingente de indivíduos escravizados.

Os maiores quilombos, com organização política econômica e social complexas, reproduziram o sistema de dominação dos portugueses; portanto, é errôneo afirmar que as comunidades remanescentes de quilombos possuem características culturais próprias.

Para evitar a descaracterização do conceito de comunidades remanescentes de quilombos, atualmente há uma definição bastante restrita de tais grupos, evitando elementos que permitam múltiplas interpretações e buscando características que garantam a comprovação material da sua origem.