De acordo com a “teoria da separação dos poderes”, assinale a alternativa INCORRETA.

No Brasil, adotamos atualmente o modelo tripartite, que consiste em atribuir a três órgãos independentes e harmônicos entre si as funções Legislativa, Executiva e Judiciária.

No Brasil, as funções exercidas por cada poder estão divididas entre típicas, que seriam as atividades frequentes, e atípicas, que seriam as atividades realizadas, mais raramente exercidas, por cada um dos poderes.

A obra “O Espírito das Leis” de Montesquieu consagrou a teoria dúplice da separação dos poderes, uma vez que definia apenas a separação dos poderes Legislativo e Executivo, excluindo-se o Judiciário.

O sistema de freios e contrapesos consiste na prática de delimitação de um poder por outro, uma vez que os três poderes são exercidos de maneira independente e harmônica entre si.