Questão em destaque · Q2033738

Com o objetivo de estimular a abertura de igrejas, o que, ao ver dos idealizadores do projeto, contribuiria para aumentar o bemestar da população, o Estado Alfa editou a Lei nº XX.

FGV · PM CE · 2021

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P2033738
ID: 2033738
Direito ConstitucionalAssunto: Organização politico-administrativa (artigos 18 e 19)
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Médio

Com o objetivo de estimular a abertura de igrejas, o que, ao ver dos idealizadores do projeto, contribuiria para aumentar o bemestar da população, o Estado Alfa editou a Lei nº XX.

De acordo com esse diploma normativo, as igrejas que preenchessem os requisitos exigidos teriam subvencionadas 50% de suas despesas regulares.

Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº XX é

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