Questão em destaque · Q2036273
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A lei não excluirá
Objetiva Concursos · Prefeitura de Cerro Largo · 2021
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2036273
ID: 2036273
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2021
Nível: Superior
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A lei não excluirá da apreciação do Poder ________ lesão ou ameaça a direito. A lei não __________ o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...