Em determinado estado da Federação, um preso ajuizou ação contra o Estado, requerendo indenização por ressarcimento de danos, inclusive morais, em razão da insuficiência de condiçõ

improcedente, pois o Estado seria responsável apenas em caso de falta total de condições legais de encarceramento.

procedente quanto aos danos materiais, se for provado o nexo causal das alegações, e improcedente quanto aos danos morais.

improcedente, pois, conforme a jurisprudência do STF, não há responsabilidade do Estado por insuficiência ou falta de condições carcerárias.

improcedente quanto ao dano moral individual, pois a sua possibilidade só se configuraria no âmbito coletivo.

procedente quanto aos danos materiais e morais, se ficar provado o nexo causal das alegações.