Questão em destaque · Q2047265

Em relação à Constituição e às reformas estruturais, analise as afirmativas a seguir. I. “Ao mesmo tempo que representou avanços, especialmente no campo dos direitos sociais, a Con

Instituto Consulplan · SEED PR · 2021

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P2047265
ID: 2047265
História · Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Reconstrução Democrática: Governo Sarney · Direitos Sociais · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2021
Nível: Superior

Em relação à Constituição e às reformas estruturais, analise as afirmativas a seguir.


I. “Ao mesmo tempo que representou avanços, especialmente no campo dos direitos sociais, a Constituição de 1988 gerou problemas. O sistema tributário retirou muitos recursos da União, passando-os aos Estados e Municípios, sem que estes assumissem obrigações de gastos em nível correspondente. Manutenção da aposentadoria por idade, para qualquer profissão, sobrecarregou a previdência social, a ponto de torná-la sempre deficitária. A manutenção da estabilidade de todos os funcionários públicos concursados concorreu para dificultar a flexibilidade da máquina do Estado.”

II. “Os fatos descritos na afirmativa I explicam a emergência de uma reforma da previdência, trabalhista e administrativa.”


Após a análise das afirmativas, é possível afirmar que:

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