Questão em destaque · Q2048397

De acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença .................

FEPESE · Prefeitura de São José · 2021

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P2048397

ID: 2048397

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

Banca: FEPESE

Ano: 2021

Nível: Superior

De acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:

“Ninguém será privado de direitos por motivo de crença ........................... ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação ........................... ao todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.