Analise as proposições abaixo: I. Medida provisória pode ser objeto de controle de constitucionalidade. Contudo, se convertida em lei ou se perder eficácia por decurso de prazo, a

Analise as proposições abaixo:

I. Medida provisória pode ser objeto de controle de constitucionalidade. Contudo, se convertida em lei ou se perder eficácia por decurso de prazo, a ADI será considerada prejudicada, pela perda do objeto da ação. Se convertida lei, no, entanto, poderá o autor da ADI aditar o seu pedido à nova lei de conversão.

II. O STF, excepcionalmente, admite o controle dos requisitos da medida provisória (relevância e urgência), desde que o exame seja feito cum grano salis, isto, é com muita parcimônia.

III. Súmula de jurisprudência pode ser questiona perante o STF, em sede de controle de constitucionalidade concentrado, já que possui grau de normatividade qualificada.

IV. Emendas constitucionais podem ser objeto de controle de constitucionalidade, dado que o poder constituinte derivado reformador está adstrito aos limites impostos pelo poder constituinte originário.

Está correto o que se afirma em