Questão em destaque · Q2055769

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e ga

AMEOSC · Prefeitura De Sao Joao Do Oeste · 2021

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P2055769
ID: 2055769
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: AMEOSC
Ano: 2021
Nível: Médio

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, assinale a alternativa correta:

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