Questão em destaque · Q2061705

Os Princípios são o início de tudo, proposições anteriores e superiores às normas, que traçam vetores direcionais para os atos do legislador, do administrador e do aplicador da lei

Ganzaroli · Prefeitura de Montividiu do Norte · 2021

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P2061705
ID: 2061705
Direito AdministrativoAssunto: Princípio da Impessoalidade
Banca: Ganzaroli
Ano: 2021
Nível: Superior

Os Princípios são o início de tudo, proposições anteriores e superiores às normas, que traçam vetores direcionais para os atos do legislador, do administrador e do aplicador da lei ao caso concreto. Constituem o fundamento, alicerce, a base de um sistema, e que condicionam as estruturas subsequentes, garantindo-lhe validade. Tais princípios não necessitam estar presentes na legislação, tendo validade e lançando seus efeitos independente de positivação (Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas, escritas ou não, vigentes num certo território, a um certo tempo). Se presentes na lei diz, que são normas principiológicas.


Marque a alternativa correta em relação aos Princípios:

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