Questão em destaque · Q2062113

O Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições seguintes, inclusive na de 1988, em seu artigo 5º. Assinale a alternativa CORRETA

CPCON UEPB · Prefeitura de Soledade · 2016

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P2062113

ID: 2062113

Direito ConstitucionalAssunto: Habeas Corpus · Remédios Constitucionais · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)

Banca: CPCON UEPB

Ano: 2016

Nível: Médio

O Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições seguintes, inclusive na de 1988, em seu artigo 5º. Assinale a alternativa CORRETAcom relação ao Habeas Corpus, previsto nos direitos e deveres individuais e coletivos.