Questão em destaque · Q2062851

A ouvidoria do Município Alfa recebeu denúncia anônima informando que o lote de mesas e cadeiras, adquirido em razão do último contrato administrativo celebrado pelo Poder Executiv

FGV · Prefeitura de Paulínia · 2021

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P2062851
ID: 2062851
Direito AdministrativoAssunto: Sindicância · Rito Ordinário · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

A ouvidoria do Município Alfa recebeu denúncia anônima informando que o lote de mesas e cadeiras, adquirido em razão do último contrato administrativo celebrado pelo Poder Executivo, apresentava diversos defeitos. Esse estado de coisas teria contado com a conivência de João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo que atestara falsamente a sua regularidade.


Considerando o teor da narrativa, o Município Alfa deve

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