São fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros:

O pluralismo político, a igualdade entre os Estados e a independência nacional.

A soberania, a igualdade entre os Estados e a dignidade da pessoa humana.

A cidadania, a erradicação da pobreza e a construção de uma sociedade justa.

A dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a construção de uma sociedade justa.

A cidadania, o pluralismo político e a soberania.