A valorização da história, dos costumes, das tradições e das experiências sociais são fundamentais para que possamos compreender nossa trajetória e nos reconhecer como nação. Neste

Lei 11.645 de 10 de março de 2008 que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Lei 14.021 de 07 de julho de 2020 que institui o estudo da cultura quilombola e de povos tradicionais no Ensino Fundamental.

Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003 que institui a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Afro-brasileira nas redes públicas de ensino.

Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 que prevê a inclusão da história das mulheres como tema transversal na educação básica das redes pública e privada de ensino.

Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 que modifica a matriz curricular do Ensino Médio e cria a disciplina obrigatória de História e Cultura de povos Africanos e Nativos.