Questão em destaque · Q2065608
Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum
ADVISE · Prefeitura de Coremas · 2021
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P2065608
ID: 2065608
Direito PenalAssunto: Furto de coisa comum
Banca: ADVISE
Ano: 2021
Nível: Médio
Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:
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