Questão em destaque · Q2066436

Maria, moradora da zona urbana do Município Beta e que acabara de ser eleita vereadora na eleição que se realizara no dia anterior, constatou que uma siderúrgica que funcionava no

FGV · Prefeitura de Paulínia · 2021

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P2066436
ID: 2066436
Direito ConstitucionalAssunto: Ação Popular
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior

Maria, moradora da zona urbana do Município Beta e que acabara de ser eleita vereadora na eleição que se realizara no dia anterior, constatou que uma siderúrgica que funcionava no Município Alfa, limítrofe ao seu, emitia um elevado volume de gases poluentes na atmosfera. Com isso, a qualidade do ar estava sendo drasticamente afetada.


Em razão dessa constatação, procurou um advogado e indagou a respeito da natureza do interesse afetado pela conduta da siderúrgica e da ação que ela própria poderia ajuizar em relação a esse fato.


O advogado respondeu às duas indagações de Maria, informando-lhe corretamente que se tratava de interesse

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