Questão em destaque · Q2066541

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objet

BRB Assessoria e Concursos · Prefeitura de Porto Feliz · 2021

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P2066541
ID: 2066541
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: BRB Assessoria e Concursos
Ano: 2021
Nível: Médio

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:


I - Erradicação da pobreza.

II - Universalização do atendimento escolar.

III - Promoção humanística e tecnológica dos estados.

IV - Formação para o trabalho.


Assinale a alternativa correta:

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