Questão em destaque · Q2068244
Leia os itens seguintes: |- À imunidade tributária para as entidades sindicais abrange tanto os sindicatos de trabalhadores quanto os sindicatos patronais. II- É objetiva a imunida
CETAP · PGE PA · 2021
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P2068244
ID: 2068244
Direito ConstitucionalAssunto: Imunidades Tributárias
Banca: CETAP
Ano: 2021
Nível: Superior
Leia os itens seguintes:
|- À imunidade tributária para as entidades sindicais abrange tanto os sindicatos de trabalhadores quanto os sindicatos patronais.
II- É objetiva a imunidade tributária livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
III- São imunes os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros.
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